A matriz energética e o desenvolvimento sustentável

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O Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC), constituído por mais de mil cientistas, publica, periodicamente, o estado do conhecimento sobre esse tema, incorporando os recentes avanços das pesquisas, com base na revisão dos trabalhos publicados na literatura especializada. Esses relatórios forneceram elementos preciosos para a implantação da Convenção do Clima, principalmente através do Tratado de Quioto. Em 2007, o IPPC publicou seu quarto Relatório de Avaliação (AR4), que deve subsidiar o processo de negociação pelos governos de novas medidas nesse campo, dando continuidade às metas do Tratado de Quioto após 2012.

Neste artigo você conhecerá as interligações e interdependências entre A matriz energética e o desenvolvimento sustentável e as consequências para a vida no nosso planeta.

As emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), entre 1970 e 2004, cresceram 70%, sendo 24% desde 1990. As liberações de CO2 – que configuraram 77% do total das liberações em 2004 aumentaram 80% naquele período (28% desde 1990). A explicação está no fato de que a redução da intensidade do uso de energia pela economia internacional (-33%) não contrabalançaram o crescimento do produto interno bruto (PIB) (77%) e da população (69%), o que gerou um incremento de 145% das emissões resultantes do uso de combustíveis fósseis.

Os países industrializados, que concentram 20% da população mundial, responderam por 57% do PIB e emitiram 46% do total de GEE em 2004. No caso de não serem implantadas políticas adicionais para restringir as emissões, calcula-se uma expansão daquele índice de 25% a 90% em 2030. Nessa hipótese, as liberações de CO2 pela queima de combustíveis fósseis cresceriam de 45% a 110% até lá. A maior parte desse aumento entra na conta das nações em desenvolvimento. Entretanto, suas emissões médias de CO2 per capita seguiriam bem inferiores às dos países industrializados (de 2,8 t a 5,1 tCO2 per capita contra 9,6 t a 15,1 tCO2 per capita). Se as emissões de GEE continuarem aumentando de acordo com as tendências atuais, estima-se que a temperatura da superfície do planeta cresça de 2ºC a 4,5ºC no final deste século.

O objetivo principal da Convenção do Clima é estabilizar a concentração de GEE na atmosfera em um nível seguro, que não comprometa a segurança alimentar e permita a adaptação natural dos ecossistemas, dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável. É ainda imprecisa a extensão dos impactos das mudanças climáticas em âmbito regional, o que torna difícil definir qual seria exatamente o índice seguro de concentração. Mas os estudos mostram que os impactos das mudanças climáticas crescem fortemente a partir de um aumento de temperatura de 2ºC a 3ºC.

Com base neles, na Conferência das Partes de Copenhague (COP15) foi definido um limite aceitável de no máximo 2ºC, como objetivo da Convenção do Clima. A concentração de GEE na atmosfera correspondente a esse objetivo depende da resposta da biosfera às emissões antropogênicas de GEE (a absorção de carbono pelos oceanos, principalmente), a chamada sensitividade do clima. Usando a melhor estimativa atual dessa sensitividade, a tabela seguinte sintetiza as estimativas revisadas no Capítulo 3 da contribuição do GT3 ao 4º relatório do IPCC, apresentando os níveis de estabilização das concentrações de GEE na atmosfera correspondentes a diferentes faixas de aumento da temperatura média global.

A estabilização das concentrações de GEE implica que suas emissões anuais sigam constantes, tanto quanto os oceanos possam absorvê-las. O planeta emite hoje, aproximadamente, 33 bilhões de tCO2 por ano, das quais 7,3 bilhões de t vão para os oceanos, 7,3 bilhões paras as florestas e 18,3 bilhões invadem a atmosfera. Contudo, no longo prazo, apenas os oceanos serão capazes de sequestrar permanentemente esse carbono. Por ano, 25,6 bilhões de tCO2 acabam se concentrando na atmosfera, aumentando o acúmulo de GEE e induzindo ao aquecimento global. O maior problema é que tudo indica que essa propriedade dos oceanos pode vir a ser reduzida no futuro, em consequência da progressiva acidificação da água do mar. Sob essa perspectiva, calcula-se que as emissões atuais devam ser minimizadas em pelo menos 80% para possibilitar uma estabilização da concentração dos GEE na atmosfera.

Naturalmente, quanto mais ambiciosa for a meta de limitação do aquecimento global, mais cedo as emissões globais têm de começar a declinar, e maiores os custos de mitigação das emissões. A tabela síntese a seguir apresenta os principais resultados levantados na literatura científica a esse respeito, revisados no Capítulo 3 do GT3 do IPCC, que fornecem importantes subsídios para as negociações dos países participantes da Convenção do Clima. É importante ressaltar que esses resultados se baseiam na melhor estimativa atual da sensitividade do clima, ou seja, caso haja no futuro uma deterioração da capacidade dos oceanos de absorverem carbono, os aumentos de temperatura podem ser superiores aos indicados para cada uma das faixas de concentração de GEE na atmosfera.

Entretanto, a solução desse problema, no curtíssimo prazo, exigiria investimentos inviáveis para a economia mundial. Dessa forma, os cenários de estabilização da concentração dos GEE consideram hipóteses que permitem, inicialmente, um aumento das emissões mundiais, a taxas decrescentes, até um determinado ano em que alcancem um máximo e passem a decair gradativamente até se fixarem em um nível entre 10% e 20% das emissões atuais. Essa é uma trajetória factível para a curva de emissões de GEE, através de um ajuste da economia mundial em um prazo que possibilite a introdução progressiva de tecnologias limpas e a custos ainda razoáveis. Quanto mais agressiva for a meta de limitação do aquecimento global, mais cedo as emissões globais precisam sofrer queda e maiores os custos de sua mitigação.

Os cenários de mitigação indicam para 2030 um potencial de redução das emissões mundiais da ordem de 13% a 27% em comparação com os 68 bilhões de tCO2 projetados em uma conjuntura de referência, economicamente viável a um preço de carbono de US$ 20 por tonelada. Já a US$ 50 por tonelada de CO2, o potencial seria de 20% a 38% e, a US$ 100, de 23% a 46% do total do quadro estimado para 2030.

Para restringir o aumento de temperatura a uma faixa entre 2ºC a 3ºC acima da temperatura da época pré-industrial, é fundamental solucionar o problema nas próximas duas décadas, e o custo para evitar mudanças climáticas mais graves é estimado em 0,12% do PIB global até 2030 e em até 2% do PIB mundial em 2050. Os prejuízos que podem ser causados à economia mundial, em razão dos impactos das mudanças climáticas com o prosseguimento das tendências atuais, estão projetados numa faixa entre 5% e 10% do PIB. Em síntese, é necessário que prevaleça a consciência de que é muito mais barato mitigar as emissões do que arcar com seus impactos.

É preciso lembrar que ao postergar a adoção de políticas de mitigação das emissões estaremos cancelando o objetivo de manter o aumento da temperatura dentro de limites seguros. Pelas dúvidas ainda existentes quanto à definição de que nível seria realmente seguro para a concentração de GEE na atmosfera e, também, quanto à capacidade de absorção de carbono pelos oceanos no futuro, uma estratégia de hedge é a mais recomendada para minimizar o valor total dos custos das mudanças climáticas dentro da economia mundial. Esses valores são compostos pelo somatório dos custos dos danos causados pelos impactos das mudanças climáticas e da mitigação das emissões de GEE. Sob essa ótica, minimizar somente a parcela da mitigação significará gastos maiores de adaptação, sem contar os impactos ainda mais elevados nas mudanças climáticas. Os custos de mitigação podem ser amortizados e mesmo compensados por ganhos agregados produzidos por ações que reduzam a poluição atmosférica urbana e criem empregos, além de outros benefícios socioambientais. E é essencial começarmos agora, enquanto os custos podem não ser tão altos assim.

O relatório do IPCC revela o efeito de políticas adotadas no passado recente, apontando os ganhos que elas proporcionaram até hoje e o quanto vão colaborar no futuro. Os biocombustíveis, por exemplo, podem incrementar sua participação de 3% para 5% a 10% no setor de transportes em 2030.

Nesse mesmo ano, as fontes renováveis de energia elétrica, que em 2005 configuravam 18% da oferta, têm a possibilidade de atingir de 30% a 35% da geração mundial, com preços do carbono de até US$ 50 por tonelada. Para esse mesmo patamar de preços, a energia nuclear, responsável pelo suprimento de 16% da eletricidade mundial em 2005, pode crescer sua participação em mais 2% em 2030, se vencer as restrições de segurança, proliferação e resíduos radioativos.

Entre as iniciativas para mitigação das emissões de gases, sobressaem as decisões a respeito da ampliação da infraestrutura energética no mundo inteiro, que deverá envolver recursos na casa de US$ 20 trilhões até 2030. Políticas públicas capazes de criar um valor, real ou implícito, para ações que evitem emissões de GEE, num contexto de adoção de uma economia verde, podem constituir estímulos a produtores e consumidores para investimentos em tecnologias, processos e produtos com esse fim. Os quadros de estabilização sugerem que o aumento dos preços do carbono é consistente com trajetórias de equilíbrio da concentração de gases. No entanto, no caso de políticas públicas que optem por uma conjunção de instrumentos econômicos e de regulação que leve a um desenvolvimento tecnológico para redução de GEE, os preços de carbono necessários para sustentar essa trajetória cairiam.

Fonte: Portal Residuos Solidos


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