O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta segunda-feira (26) “multas pesadas” e a suspensão das atividades da empresa Hydro Alunorte, que, para a pasta, contaminou, com resíduos de metais, localidades do município de Barcarena, no nordeste do Pará.
O vazamento de rejeitos aconteceu após fortes chuvas na região nos dias 16 e 17 de fevereiro. Laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) constatou a contaminação da água por soda cáustica, bauxita e chumbo.
O instituto também verificou a existência de um duto clandestino utilizado pela mineradora para despejo de rejeitos diretamente no meio ambiente.
“Pelos laudos que nós lemos, não há dúvida nenhuma [sobre a responsabilidade da Hydro Alunorte]. Tanto que eu estou recomendando o embargo e multas pesadas de acordo com a nossa legislação”, afirmou Sarney Filho.
Na opinião de Sarney Filho, é necessário o embargo às atividades da empresa, de origem norueguesa. O embargo da bacia de rejeitos da mineradora já foi recomendado pelo Ministério Público Federal.
Nesta segunda, o ministro anunciou que determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apure a situação com “urgência” e tome todas as providências legais e administrativas necessárias para “cessar imediatamente os atuais danos ambientais” causados pelo vazamento.
Entre as medidas que podem ser tomadas pelo Ibama, segundo o Ministério do Meio Ambiente, está o embargo e a aplicação de multas pecuniárias.
Segundo Sarney Filho, a expectativa é que, nas próximas 48 horas, o Ibama tome alguma providência sobre o caso.
“Os elementos são muito claros e, já que existe uma análise técnica e científica a respeito da contaminação da água, eu acho que o Ibama hoje tem os elementos completos para tomar providências o quanto antes”, disse.
Vômito e diarreia
Moradores de áreas atingidas pelo vazamento de resíduos metálicosem Barcarena procuraram, nos últimos dias, o posto de saúde do bairro Vila Nova apresentando problemas gastrointestinais e coceiras na pele.
Em razão da contaminação, moradores das comunidades próximas ao local do vazamento estão sem acesso à água potável. Equipes da prefeitura de Barcarena estão tendo que distribuir água mineral para as famílias da região.
Noruega criticou desmatamento
O governo da Noruega, acionista majoritário e controlador da Hydro, decidiu em junho do ano passado reduzir à metade o repasse de verba para o Fundo para a Proteção da Amazônia em 2018. O país criticou publicamente o aumento do desmatamento na região.
Nesta segunda, Sarney Filho classificou como “lamentável” o fato de uma empresa norueguesa estar envolvida no vazamento em Barcarena.
“Só com o rigor da lei é que a gente vai poder fazer com que empresas dessa natureza tenham precaução e responsabilidade de não repetir erros que vêm ocorrendo historicamente”, declarou.
O ministro disse ainda que a situação de Barcarena é “diferente” da tragédia de Mariana (MG), em 2015, quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco deixou 19 mortos.
“Não estamos, como muita gente está pensando, à beira de uma nova Mariana, mas esse vazamento é sério, vem de uma empresa que pertence ao governo da Noruega, portanto, uma empresa que deveria ter responsabilidades, ainda mais na Amazônia. Portanto, nossa decisão é que o corpo técnico do Ibama faça a avaliação devida e a partir daí se tome todas as medidas possíveis e necessárias”, concluiu Sarney Filho.
Em nota, a Hydro Alunorte disse que está avaliando as informações fornecidas na coletiva de imprensa e se posicionará em breve. A norueguesa reforçar ainda que não houve vazamento ou transbordamento nos depósitos de resíduos sólidos da empresa e diz que se solidariza com as pessoas e com as comunidades locais de Barcarena afetadas pelas inundações. “Estamos cooperando com as autoridades locais para distribuir água potável às áreas afetadas”, diz o texto.
